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Alexandre de Moraes segura informações sobre 8 de janeiro e descumpre promessa a Comissão Parlamentar de Inqu√©rito (CPI) no Distrito Federal (DF)

Por Thaísa Oliveira | Folhapress em 28/05/2023 às 20:15:30
Marcelo Camargo / Agência Brasil

Marcelo Camargo / Agência Brasil

Quase dois meses depois da promessa de Alexandre de Moraes, a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da C√Ęmara Legislativa ainda não recebeu nenhuma informação do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre os ataques de 8 de janeiro.

No final de março, o magistrado brincou que segredos só são mantidos em sigilo quando as duas pessoas envolvidas t√™m algo a perder, mas se comprometeu a compartilhar algumas informações com a comissão. Apesar disso, a CPI local afirma que Moraes não mandou nem uma linha desde então.

A falta de respostas do ministro chama a atenção dos deputados distritais principalmente sobre a eventual participação nos atos de vandalismo do coronel da Polícia Militar do Distrito Federal Jorge Naime, preso desde fevereiro na quinta fase da Operação Lesa P√°tria.

No último dia 19, Moraes negou o pedido de soltura feito pela defesa -apesar dos argumentos de que os policiais militares supostamente envolvidos j√° foram ouvidos e que o coronel não oferece nenhum risco para as investigações.

O ministro afirmou que as condutas do oficial "sob an√°lise são gravíssimas", e que ainda é preciso entender "a real motivação de sua aus√™ncia em momento tão sensível". A PGR (Procuradoria-Geral da República) também opinou pela manutenção da prisão preventiva.

"Seria muito importante esse compartilhamento dos documentos do Supremo conosco. Principalmente no sentido do que mantém preso o coronel Naime, do DOP [Departamento Operacional]", diz o deputado distrital Hermeto (MDB), relator da CPI e PM da reserva.

"Até o ex-ministro Anderson [Torres] ele mandou soltar. Por que essa demora em relaxar a prisão do coronel Naime? É algo que a gente não sabe. Tudo leva a crer que só ele tem essas informações, devido ao tempo que est√° recluso."

Naime era chefe do Departamento Operacional da PM em 8 de janeiro, mas havia tirado licença. Em depoimento à CPI, em março, o coronel afirmou que emendaria a chamada dispensa recompensa com as férias, que tinham sido adiadas de dezembro para janeiro por causa da posse presidencial.

O presidente da CPI da C√Ęmara Legislativa, deputado Chico Vigilante (PT), diz que vai reforçar o pedido para que Moraes envie ao menos parte da documentação. "Até agora os documentos não foram enviados", conta.

"Eles [os documentos] serão de grande import√Ęncia para a elucidação dos fatos que nós estamos investigando e para a elaboração do relatório final da CPI que investiga os atos antidemocr√°ticos", afirma Vigilante.

Reservadamente, os membros da comissão avaliam que o ministro do STF pode ter mudado de ideia sobre o envio de informações por causa do mal-estar com a deputada distrital Paula Belmonte (Cidadania).

Segundo relatos, a reunião de março acabou depois que Belmonte saiu em defesa do acampamento montado após a derrota do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília.

Moraes, de acordo com pessoas que estavam presentes, reagiu de forma enf√°tica. O ministro afirmou que é crime pedir o fim do Estado democr√°tico de Direito e disse que quem fizer isso de novo vai ser preso também.

Apesar do stress com Belmonte, outros distritais consideram que o magistrado nunca nem deve ter levado a sério a ideia de dividir algo com a CPI e compartilhar seu poder.

Criada em fevereiro, a CPI da C√Ęmara Legislativa do Distrito Federal tenta avançar com as investigações antes da CPI mista do Congresso Nacional, instalada na semana passada.

A comissão local ouviu o general Gustavo Henrique Dutra, chefe do Comando Militar do Planalto em 8 de janeiro, e convidou o ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) Augusto Heleno, um dos auxiliares mais próximos de Bolsonaro.

A comissão também aprovou a convocação do tenente-coronel Mauro Cid, ajudante de ordens do ex-presidente, que foi preso no início de maio sob suspeita de fraude em cartão de vacinação.

O objetivo é ouvir Cid não só sobre os ataques aos tr√™s Poderes em 8 de janeiro, mas também sobre o episódio de 12 de dezembro, quando v√Ęndalos tentaram invadir a sede da PF (Polícia Federal), em Brasília, e atearam fogo em ônibus e carros.

Alexandre de Moraes foi procurado pela reportagem por meio da assessoria de imprensa do Supremo, mas não houve resposta.

Moraes é relator de inquéritos que investigam o ataque às sedes dos tr√™s Poderes em diferentes frentes: dos financiadores, autores intelectuais e instigadores, executores, e agentes omissos. Dentre os investigados, estão Bolsonaro, Torres e o governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB).


Fonte: Bahia Notícias

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