A lei permitia posse apenas para município com mais de 500 mil habitantes
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Brasileiros estão com dificuldades de acesso a direitos básicos na pandemia como saúde, educação e trabalho, porém, essa realidade não é de agora.
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Ainda de acordo com Marcos Antônio Ferreira Almeida, foram pagos aos 11 trabalhadores resgatados aproximadamente R$ 95 mil de indenizações por dano moral individual (cerca de R$ 8 mil a cada um), além das verbas rescisórias decorrentes da extinção do contrato de trabalho
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Gestora do planejamento de estratégias para monitoramento, controle, erradicação e manejo de pragas e doenças que afetam lavouras e rebanhos, respectivamente, a ADAB (Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia)
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Em decisão conjunta, o Governo do Estado e a Prefeitura de Salvador anunciam, nesta terça-feira (26), que não haverá ponto facultativo nas datas em que seria comemorado o Carnaval deste ano
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Davi Lucca, de 11 anos, já sofreu 19 fraturas e teve de passar por várias cirurgias ao longo da vida. Como imóvel não tem acessibilidade, mãe do garoto precisa subir 14 degraus com o filho no colo várias vezes por dia. Acessibilidade: garoto com doença hereditária que deixa os ossos frágeis pede ajuda
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Segundo a defesa de Elaine, os filhos não a incluíram no inventário de Paulinho
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Depois de intimados, os cinco magistrados terão até 15 dias para apresentar a defesa. Uma das investigadas já está presa em Brasília. Desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago é uma das intimadas pelo CNJ
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É preciso aprender com a história, diz pontífice em entrevista
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