A Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (8) o Projeto de Lei 2112/21, do Senado, que determina a inclusão de gestantes, puérperas e lactantes no quadro de grupos prioritĂĄrios da campanha de vacinação contra a Covid-19. .
Pela proposta, crianças e adolescentes com deficiĂȘncia permanente ou com comorbidade e adolescentes privados de liberdade também serão incluĂdos como prioritĂĄrios no plano de imunização. Essa medida, porém, depende de registro ou autorização de uso emergencial de vacinas no Brasil para pessoas com menos de 18 anos.
Atualmente, a vacina da Pfizer/BioNTech (Comirnaty) é a Ășnica liberada pela AgĂȘncia Nacional de Vigilância SanitĂĄria (Anvisa) para aplicação em adolescentes com mais de 12 anos.
Emendas parlamentares
O PlenĂĄrio também pode votar o Projeto de Decreto Legislativo 292/21, que susta os efeitos de portaria que dispõe sobre a aplicação de emendas parlamentares que adicionarem recursos ao Sistema Ănico de SaĂșde (SUS) para a realização de transferĂȘncias do Fundo Nacional de SaĂșde aos fundos de saĂșde dos Estados, Distrito Federal e MunicĂpios, no exercĂcio de 2021.
UrgĂȘncias
Outros itens da pauta são requerimentos de urgĂȘncia para o PL 385/21, do Senado Federal, que a facilita a prova de vida para os beneficiĂĄrios da PrevidĂȘncia Social durante a pandemia de Covid-19, e o PL 2058/21, do deputado Tiago Dimas (Solidariedade-TO), que disciplina o teletrabalho de empregadas gestantes afastadas do serviço presencial em virtude do estado de emergĂȘncia pĂșblica provocado pelo novo coronavĂrus.
Confira a pauta completa do PlenĂĄrio
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli