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Feriados prolongados em 2024 estão escassos
Para alguns brasileiros a semana vai ser mais curta. É que na quinta-feira (30) será celebrado o dia de Corpus Christi. Mas quem está fazendo planos precisa se atentar a um detalhe: a data não é feriado nacional.
Feriados prolongados em 2024 estão escassos vídeo: https://g1.globo.com/trabalho-e-carreira/video/feriados-prolongados-em-2024-estao-escassos-12483373.ghtml
O governo federal considera o dia Corpus Christi como um ponto facultativo, conforme o calendário oficial deste ano.
No entanto, cada município tem a liberdade de classificar a data como um feriado, desde que regulamente. É o caso das cidades de São Paulo (SP), Belo Horizonte (MG) e Curitiba (PR).
Nos lugares onde o Corpus Christi é feriado, a regra é que todos os trabalhadores sejam dispensados. Caso contrário, eles têm direito a receber o salário do dia em dobro ou a uma folga compensatória, explica a advogada Tayane Dalazen.
Abaixo, o g1 explica outros direito dos trabalhadores a partir das seguintes perguntas:
Em dias de ponto facultativo, apenas funcionários públicos são dispensados do serviço sem prejuízo da remuneração. A medida é decretada em dias úteis de trabalho, geralmente entre feriados e fins de semana.
Não. No ponto facultativo, benefícios como folgas e pagamento em dobro são concedidos apenas a servidores públicos, afirma a advogada Tayane.
Já no setor privado, ao contrário do que acontece nos feriados, os empregadores não têm a obrigação de pagar p salário em dobro ou oferecer folgas compensatórias.
A legislação trabalhista proíbe o exercício de atividades profissionais durante feriados civis e religiosos. No entanto, há exceções.
A lei autoriza o funcionamento em alguns setores que são classificados como essenciais. É o caso de indústrias, comércios, transportes, serviços funerários, atividades ligadas à segurança, entre outros.
Além disso, o empregador pode solicitar que o funcionário trabalhe durante o feriado quando houver uma Convenção Coletiva de Trabalho, que é um acordo antecipado feito entre empregadores e sindicatos.
Já no ponto facultativo, o direito à folga só é concedido para funcionários públicos
Sim. A celebração de Corpus Christi não é um feriado nacional e sua adoção depende de legislação específica de cada cidade ou, ainda, da previsão em instrumento coletivo da categoria profissional.
Desse modo, a depender da localidade, o empregador poderá impor o comparecimento do funcionário durante a data.
Porém, isso não impede as empresas e funcionários de fazerem um acordo para garantir uma folga na data, que posteriormente pode ser recompensada.
Depende. A falta, diante da determinação do empregador para o comparecimento, poderá ser entendida como insubordinação - que é a desobediência a um superior.
"Mas a dispensa por justa causa, em geral, não decorre de um fato isolado, mas de um comportamento faltoso de forma reiterada", afirma Ana Gabriela Burlamaqui, advogada trabalhista.
Com isso, a demissão por justa causa geralmente segue um processo que deve incluir uma soma de advertências escritas e tentativas de correção de comportamento.
As regras básicas sobre trabalho em feriados aplicam-se tanto a empregados fixos quanto temporários, incluindo o direito ao pagamento em dobro ou folga compensatória.
No entanto, contratados por meio de contratos de trabalho temporário podem ter pré-condições específicas.
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Fonte: G1 BA
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