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O Minist√©rio P√ļblico Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ) pede cassação de governador do RJ, vice e presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj)

Eles são acusados de usar m√°quina p√ļblica para se elegerem em 2022

Por Douglas Corrêa - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro em 06/05/2024 às 23:32:01
Carlos Magno/Governo do Rio de Janeiro

Carlos Magno/Governo do Rio de Janeiro

O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro pediu nesta segunda-feira (6) a cassação do governador Cl√°udio Castro, do vice-governador, Thiago Pampolha; e do presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo Bacellar, por abuso de poder político e econômico e irregularidades em folhas de pagamento do Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro ( Fundação Ceperj) e da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) em 2022.

A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE-RJ) pediu ainda a inelegibilidade de Castro e Bacellar por oito anos, a partir das eleições de 2022. Não foi solicitada a inelegibilidade de Thiago Pampolha por oito anos, por ele ter ingressado na chapa de Castro pouco antes do pleito de 2022.

No documento, de 117 p√°ginas, a procuradora regional eleitoral, Neide Cardoso de Oliveira, e o procurador regional eleitoral substituto, Fl√°vio Paixão argumentam que documentos e testemunhas comprovam o uso eleitoral da m√°quina pública e de servidores tempor√°rios como cabos eleitorais da chapa de Castro e de políticos da base aliada do governo.

"O esquema teve o claro objetivo da utilização da m√°quina pública estadual, à exclusiva disposição dos investigados, para permitir o escoamento de recursos públicos, dando-lhes apar√™ncia de legalidade, mas que, em verdade, foram indevidamente utilizados para promover as suas candidaturas e cooptar votos para as suas respectivas vitórias, nas urnas, atendendo a interesses pessoais escusos e a perpetuação dos referidos políticos nos cargos eletivos do Estado do Rio de Janeiro, sobrepondo-se ao interesse coletivo", escreveram os procuradores.

Em relação à Fundação Ceperj e a Uerj, os procuradores dizem que as investigações apontam que projetos das instituições foram usados para "recrutamento de milhares de cidadãos fluminenses" em favor dos candidatos nas eleições de 2022.

A procuradoria solicitou ainda a inelegibilidade por oito anos de outros seis investigados: o deputado estadual Léo Vieira, os deputados federais Aureo Ribeiro e Max Lemos, do secret√°rio de Governo, Bernardo Rossi, e de Gutemberg de Paula Fonseca e Marcos Venissius da Silva Barbosa, sem mandato parlamentar.

De acordo com a procuradoria, os 12 réus do caso – nove políticos e os então gestores públicos Allan Borges (subsecret√°rio da Secretaria de Infraestrutura e Obras/RJ), Patrique Welber Atela (secret√°rio de Trabalho e Renda/RJ) e Danielle Christian Ribeiro Barros (secret√°ria de Cultura e Economia Criativa/RJ) – usaram a estrutura do Estado para obter as vitórias eleitorais em 2022.

Defesa

Por meio de nota, a defesa do governador informou que ele tem prestado todos os esclarecimentos aos órgãos de controle. Após as denúncias, o governador Cl√°udio Castro determinou a extinção dos projetos da Fundação Ceperj, que est√° sendo reestruturada. Segundo a defesa, o nome do governador não é citado em nenhum dos depoimentos. "A defesa de Cl√°udio Castro confia na Justiça Eleitoral e afirma que não foram apresentados nos autos do processo elementos novos que sustentem as denúncias".

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio, Rodrigo Bacellar, informou que "o MP se pautou em matérias jornalísticas e que não foram produzidas provas de que ele cometeu irregularidades".

A Ag√™ncia Brasil não conseguiu contato com os demais citados.


Fonte: Agência Brasil

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