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Brasil tem eterna d√≠vida com a educação, diz presidente Luiz In√°cio Lula da Silva

O presidente Luiz In√°cio Lula da Silva afirmou, nesta segunda-feira (25), que o Brasil tem uma eterna d√≠vida com a educação e demorou a avançar em pol√≠ticas na √°rea para toda a população.

Por Redação Agência Brasil em 25/03/2024 às 17:29:08

Presidente Lula participa de cerimônia para o an√ļncio de pagamento do primeiro incentivo financeiro-educacional do Programa Pé-de-Meia - Marcelo Camargo/Ag√™ncia Brasil

Por meio do incentivo à perman√™ncia escolar, o governo federal quer reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.

"Eu digo sempre, as pessoas muitas vezes não gostam de ouvir, de que a elite econômica e pol√≠tica que dirigiu esse pa√≠s durante 500 anos nunca gostou que o povo brasileiro estudasse. Porque o filho de rico ia estudar l√° fora, na França, na Inglaterra, nos Estados Unidos, na Espanha, na Alemanha, e o filho do pobre ficava aqui, porque o lema era que filho do pobre tinha que trabalhar, trabalhar e trabalhar", acrescentou Lula, lembrando-se de educadores que lutaram pela democratização do ensino p√ļblico no pa√≠s e de pol√≠ticas educacionais que implementou em seus mandatos anteriores.

O depósito da parcela de R$ 200 do Pé-de-Meia, relativo ao Incentivo-Matr√≠cula, começa amanhã (26) e ocorrer√° de forma escalonada até 3 de abril, conforme o m√™s de nascimento dos alunos.

O investimento anual é de R$ 7,1 bilhões, e a estimativa é que o programa atenda cerca de 2,4 milhões de estudantes. A pol√≠tica prev√™ o pagamento de incentivos anuais de R$ 3 mil por benefici√°rio, chegando a até R$ 9,2 mil nos tr√™s anos do ensino médio, com o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) na √ļltima série.

A lei que criou o Pé-de-Meia foi sancionada por Lula em janeiro deste ano. O programa foi bem recebido por estudantes e sociedade civil como ação para combater a alta evasão escolar no ensino médio, por estudantes que abandonam os estudos sobretudo para trabalhar.

Para o ministro da Educação, Camilo Santana, o Pé-de Meia poder√° ter um grande impacto na vida de milhões de jovens brasileiros. Citando dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat√≠stica (IBGE), ele destacou que 41,5% da população brasileira de 25 a 64 anos não conclu√≠ram o ensino médio no Brasil.

"No √ļltimo Censo Escolar, quase 480 mil jovens, em um ano só, no Brasil, sa√≠ram da escola do ensino médio. Se a gente imaginar que nós temos 6,7 milhões de jovens na escola p√ļblica brasileira é quase meio milhão de jovens que deixam a escola em um ano no pa√≠s. E o maior motivo é questões financeiras, é necessidade, muitas vezes, de ajudar a fam√≠lia, ajudar em casa. Às vezes, não é uma opção que o jovem faz, às vezes é uma necessidade", disse Santana, lembrando ainda que o Pé-de-Meia vem junto com outros programas que o governo federal tem implementado, como o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e o Programa Escola em Tempo Integral.

"Todas as evid√™ncias j√° mostraram que, quando a criança não aprende a ler e escrever ao final do segundo ano do ensino fundamental, [a] cada ano que vai passando, vai aumentando a distorção idade-série, aumentando reprovação, vai diminuindo est√≠mulo de estar na escola, vai aumentando o abandono; e quando chega no ensino médio é a maior abandono e a maior vazão de toda educação b√°sica brasileira", acrescentou.

Durante o evento, o presidente Lula conversou com estudantes de todas as regiões do pa√≠s, que contaram as histórias de suas fam√≠lias. De Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, o aluno Mateus da Silva Souza disse que os incentivos serão de "extrema importância" para todos os estudantes.

"Muitos não t√™m essa escolha, essa opção [de continuar os estudos], então eu acredito que [o Pé-de-Meia] é uma iniciativa totalmente necess√°ria. Digo por mim, meus pais, infelizmente, não tiveram a condição e a oportunidade de terminar os seus estudos. Então, eu estou aqui para poder tentar dar o orgulho a eles e a mim mesmo; também estou aqui por mim, quero poder alcançar os meus sonhos, realizar o que eu desejo", disse.

Primeiro pagamento

Nenhum estudante precisa se cadastrar para receber o Pé-de-Meia, basta estar regularmente matriculado no ensino médio das redes p√ļblicas, ter?entre?14 e 24?anos?e ser integrante de fam√≠lias inscritas no Cadastro √önico para Programas Sociais (Cad√önico) do governo federal. Nesse in√≠cio, terão prioridade os benefici√°rios do Programa Bolsa Fam√≠lia.

Para fazer o depósito deste primeiro incentivo, o MEC se baseou em informações enviadas pelas redes de ensino dos munic√≠pios, estados e do Distrito Federal entre 29 de fevereiro e 8 de março deste ano. O ministério informou que, se ocorrerem correções e atualizações das informações referentes à matr√≠cula entre 9 de março e 14 de junho, o pagamento do Incentivo-Matr√≠cula poder√° ser feito até 1¬ļ de julho.

Por meio do aplicativo gratuito Jornada do Estudante, os alunos do ensino médio matriculados na rede p√ļblica podem saber se foram contemplados e ter mais informações sobre o programa. Os estudantes com d√ļvidas sobre o Pé-de-Meia podem acessar uma seção de Perguntas Frequentes sobre o programa no portal do MEC. Outros canais são o Fale Conosco do MEC (telefone 0800 616161) e o portal de atendimento, por meio da opção 7.

O valor ser√° depositado em contas digitais abertas automaticamente pela?Caixa?Econômica Federal, nos nomes dos próprios estudantes.

No caso de o estudante do ensino médio p√ļblico contemplado ser menor de idade, ser√° necess√°rio que o respons√°vel legal o autorize a movimentar a conta, para sacar o dinheiro ou usar o aplicativo Caixa Tem. Esse consentimento poder√° ser feito em uma ag√™ncia banc√°ria da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem. Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta j√° estar√° desbloqueada para utilização do valor recebido.

Incentivos

O Incentivo-Matr√≠cula é pago apenas uma vez ao ano, ainda que o estudante faça transfer√™ncia de matr√≠cula entre escolas ou redes de ensino no mesmo ano letivo. Porém, o aluno que abandonou a escola e voltou a estudar ou que foi reprovado naquela série ter√° direito ao Incentivo-Matr√≠cula da respectiva série apenas mais uma vez, durante o per√≠odo de perman√™ncia no ensino médio.

O Pé-de-Meia é constitu√≠do de outros tr√™s incentivos financeiro-educacionais. Um deles é o Incentivo-Frequ√™ncia, no valor de R$ 200 mensais, pago em nove parcelas periódicas. Para ter direito, o estudante precisa ter frequ√™ncia m√≠nima mensal de 80% das horas letivas ou média de frequ√™ncia de 80% das horas letivas no ano, até a data da coleta da informação pela rede de ensino.

Os valores dos incentivos de matrícula e frequência podem ser utilizados livremente pelos estudantes, conforme forem recebidos nas contas bancárias.

J√° o Incentivo-Conclusão, no valor de R$ 1 mil por ano, só poder√° ser sacado pelo aluno após concluir ensino médio. Para ter direito a ele, o estudante precisa concluir a série em que est√° matriculado com aprovação e, quando for o caso, com participação nos exames do Sistema de Avaliação da Educação B√°sica (Saeb), bem como nos exames aplicados pelos sistemas de avaliação externa dos entes federativos para o ensino médio.

Por fim, o estudante da 3¬ļ série do ensino médio que se inscrever e participar dos dois dias de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ter√° direito ao Incentivo-Enem, no valor de R$ 200. Eventual reaplicação de provas em situações excepcionais também deve ser cumprida pelo aluno.



Fonte: Agência Brasil

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