A bolsa é um dos mecanismos de "incentivo ao esforço individual e à emancipação" previstos na Lei nÂș 14.284, que substituiu o antigo Bolsa FamĂlia pelo AuxĂlio Brasil.
A lei, de dezembro de 2021, estabeleceu que a bolsa serĂĄ concedida a estudantes do ensino Fundamental ou Médio, integrantes de famĂlias beneficiĂĄrias do programa de transferĂȘncia de renda para famĂlias em situação de pobreza ou extrema pobreza, que se destacarem em competições acadĂȘmicas e cientĂficas nacionais, vinculadas a temas relativos à educação bĂĄsica.
A lei, de dezembro de 2021, estabeleceu que a bolsa serĂĄ concedida a estudantes do ensino Fundamental ou Médio, integrantes de famĂlias beneficiĂĄrias do programa de transferĂȘncia de renda para famĂlias em situação de pobreza ou extrema pobreza, que se destacarem em competições acadĂȘmicas e cientĂficas nacionais, vinculadas a temas relativos à educação bĂĄsica.A Portaria nÂș 6.410 tornam mais claros e objetivos os critérios para o credenciamento junto à pasta dos eventos nacionais acadĂȘmicos que podem servir para encontrar talentos em diversas ĂĄreas do conhecimento e que mereçam o incentivo financeiro para se aplicar aos estudos.
Segundo a portaria ministerial, podem se credenciar as competições acadĂȘmicas e cientĂficas, de abrangĂȘncia nacional, apoiadas institucionalmente ou organizadas pelo próprio MCTI, e realizadas para popularizar a ciĂȘncia e a tecnologia entre os estudantes do ensino bĂĄsico, tais como as olimpĂadas cientĂficas.
Os organizadores dos eventos também deverão enviar ao MCTI os resultados das premiações a fim de possibilitar à pasta cruzar as informações sobre os estudantes com as do Cadastro Ănico para Programas Sociais (CadĂnico), o que serĂĄ feito em conjunto com o Ministério da Cidadania, responsĂĄvel por gerenciar os benefĂcios do AuxĂlio Brasil. Os pagamentos da Bolsa de Iniciação CientĂfica JĂșnior, contudo, serão operacionalizados pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento CientĂfico e Tecnológico (CNPq).
No âmbito do Programa AuxĂlio Brasil, as bolsas de Iniciação Cientificas JĂșnior serão distribuĂdas da seguinte forma: metade (50%) para os estudantes da faixa do Ensino Médio e metade para alunos devidamente matriculados no Ensino Fundamental.
Caso não haja, em uma das competições credenciadas, estudantes aptos a receber as bolsas, estas serão redistribuĂdas sequencialmente e igualmente pelas outras competições, obedecendo o critério de ordem do envio do banco de dados ao MCTI. A mesma lógica se aplicarĂĄ às faixas em que os estudantes são agrupados (Fundamental e Médio). Cada estudante farĂĄ jus a apenas uma bolsa, mesmo que obtendo bons resultados em mais de uma competição.
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Fonte: AgĂȘncia Brasil