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O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) aponta desvio de R$ 1,5 bilhão na educação no estado

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) calcula em R$ 1,5 bilhão os recursos destinados ao Programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA) desviados por v√°rias prefeituras do estado.

Por Redação Agência Brasil em 09/01/2024 às 18:02:13

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) calcula em R$ 1,5 bilhão os recursos destinados ao Programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA) desviados por v√°rias prefeituras do estado. As informações foram confirmadas pelo presidente do TCE do Maranhão, Marcelo Tavares.

De acordo com o IBGE, a taxa de analfabetismo no Maranhão é maior que 12%, o dobro da média nacional. Durante as fiscalizações, em novembro, o secret√°rio de Fiscalização, F√°bio Alex de Melo, afirmou que enquanto a média nacional é de, no m√°ximo, 5% da população adulta matriculada no EJA, alguns munic√≠pios maranhenses chegam a mais de 25% da população, uma distorção que só encontra paralelo no estado de Alagoas.

O TCE do Maranhão também mostra que as prefeituras não passaram dados corretos sobre o n√ļmero de alunos de tempo integral. Das 40 cidades fiscalizadas, apenas uma não apresentou inconsist√™ncias. A cidade de Turiaçu, com 35 mil habitantes, por exemplo, declarou ter 63 escolas em tempo integral, mas, na verdade, os fiscais não encontraram nenhuma.

De acordo com o presidente do Tribunal de Contas do Maranhão, Marcelo Tavares, se ficar comprovado alguma lesão ao er√°rio, h√° a rejeição das contas e a devolução dos recursos aos cofres p√ļblicos.

A Prefeitura de São Bernardo do Maranhão, uma das denunciadas, disse que atende a população analfabeta por meio de uma parceria com agentes comunit√°rios, que sinalizam a quantidade de pessoas analfabetas. E que, desde novembro, após a visita do Tribunal de Contas, foi determinada uma sindic√Ęncia.

A reportagem não conseguiu contato com a Prefeitura de Turiaçu.



Fonte: Agência Brasil

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