Senado institui Medalha Maria Quitéria para homenagear mulheres que se destacaram na luta pela equidade de gênero

As concorrentes à Medalha serão indicadas por senadores e senadoras, mediante justificativa circunstanciada dos méritos das indicadas. A apreciação dos nomes será de competência da bancada feminina no Senado.

A bancada feminina deverá estabelecer os critérios para as indicações, definir, a cada ano, o período para recebimento das indicações e o quantitativo de agraciadas, avaliar e selecionar as indicações e encaminhar o nome à Mesa e propor a data destinada à cerimônia de premiação.

É facultado à bancada feminina no Senado estabelecer categorias de premiação, de acordo com a esfera de atuação das indicadas. Uma vez escolhidas as agraciadas, os nomes serão divulgados por meios de comunicação e em sessão plenária.

O custeio das despesas necessárias à confecção e à entrega da Medalha Maria Quitéria, além do deslocamento e à hospedagem das mulheres serão feitos através do orçamento do Senado.

Maria Quitéria lutou npela independência do Brasil — Foto: DOMENICO FAILUTTI_ACERVO DO MUSEU PAULISTA DA USP/BBC

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