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Atualização foi publicada nesta quarta no Diário Oficial da União

Hemocentros, hospitais e unidades de saúde que realizam irradiação de sangue e hemocomponentes, prática que evita doenças em transfusões, passarão a ter de cumprir novas exigências para serem licenciados.

O aplicativo Hemovida, que tem como proposta valorizar a doação voluntária de sangue e facilitar a captação de doadores, está disponível para download a partir desta segunda-feira (27).

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) é atualmente a principal forma de entrada para a educação superior no Brasil.

Lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada nesta sexta-feira (15) no Diário Oficial da União define regras para vacinação humana em estabelecimentos privados

O Ministério da Educação publicou, nesta segunda-feira (11), uma portaria no Diário Oficial que libera R$ 95.226.251,05 para novas matrículas em turmas de educação infantil, em 221 municípios

Medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) na quinta (22) e entrou em vigor nesta segunda. Bicicletas com velocidade de até 32 km/h estão isentas de licença e habilitação. Veículos que chegam a 50 km/h terão até o fim de 2025 para regularizarem situação.

Proposta de arcabouço fiscal foi enviada pelo governo ao Congresso em abril, e ainda tem de ser aprovada pelo Legislativo para ter validade

Serão contemplados 290.934 contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 344 milhões

Muitos deles dizem depender de consignados ou ajuda; situação tem se agravado desde 2012, por mudanças no plano de carreira e na previdência estadual