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A Ag√™ncia Nacional de Vigilância Sanit√°ria (Anvisa) discute nesta sexta regulamentação de cigarro eletrônico

A diretoria colegiada da Ag√™ncia Nacional de Vigilância Sanit√°ria (Anvisa) discute nesta sexta-feira (19) a regulamentação de cigarros eletrônicos no Brasil.

Por Redação Agência Brasil em 19/04/2024 às 10:40:32

A diretoria colegiada da Ag√™ncia Nacional de Vigilância Sanit√°ria (Anvisa) discute nesta sexta-feira (19) a regulamentação de cigarros eletrônicos no Brasil. A reunião estava prevista para a √ļltima quarta-feira (17), mas foi adiada por causa de problemas técnicos e operacionais identificados no canal oficial de transmissão da ag√™ncia no YouTube.

Desde 2009, uma resolução da ag√™ncia pro√≠be a fabricação, comercialização, importação e propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar, popularmente conhecidos como vape. No ano passado, a diretoria colegiada aprovou, por unanimidade, relatório técnico que indicava a necessidade de se manter a proibição dos dispositivos e a adoção de medidas adicionais para coibir o comércio irregular, como ações de fiscalização e campanhas educativas.

Entenda

Os dispositivos eletrônicos para fumar são também conhecidos como cigarros eletrônicos, vape, pod, e-cigarette, e-ciggy, e-pipe, e-cigar e heat not burn (tabaco aquecido). Embora a comercialização no Brasil seja proibida, eles podem ser encontrados em diversos estabelecimentos comerciais e o consumo, sobretudo entre os jovens, tem aumentado.

Desde 2003, quando foram criados, os equipamentos passaram por diversas mudanças: produtos descart√°veis ou de uso √ļnico; produtos recarreg√°veis com refis l√≠quidos (que contém, em sua maioria, propilenoglicol, glicerina, nicotina e flavorizantes), em sistema aberto ou fechado; produtos de tabaco aquecido, que possuem dispositivo eletrônico onde se acopla um refil com tabaco; sistema pods, que contém sais de nicotina e outras substâncias dilu√≠das em l√≠quido e se assemelham a pen drives, entre outros.

Consulta p√ļblica

Em dezembro, a Anvisa abriu consulta p√ļblica para que interessados pudessem participar do debate sobre a situação de dispositivos eletrônicos para fumar no Brasil, "com argumentos cient√≠ficos e relatos relevantes relacionados ao tema". A proposta de resolução colocada em discussão pela ag√™ncia foi a de manutenção da proibição j√° existente. A consulta foi encerrada em fevereiro. Pouco antes do prazo ser encerrado, a Anvisa havia recebido 7.677 contribuições sobre o tema.

Perigo à sa√ļde

Com aroma e sabor agrad√°veis, os cigarros eletrônicos chegaram ao mercado com a promessa de serem menos agressivos que o cigarro comum. Entretanto, a Associação Médica Brasileira (AMB) alerta que a maioria absoluta dos vapes contém nicotina – droga psicoativa respons√°vel pela depend√™ncia e que, ao ser inalada, chega ao cérebro entre sete e 19 segundos, liberando substâncias qu√≠micas que trazem sensação imediata de prazer.

De acordo com a entidade, nos cigarros eletrônicos, a nicotina se apresenta sob a forma l√≠quida, com forte poder aditivo, ao lado de solventes (propilenoglicol ou glicerol), √°gua, flavorizantes (cerca de 16 mil tipos), aromatizantes e substâncias destinadas a produzir um vapor mais suave, para facilitar a tragada e a absorção pelo trato respiratório. "Foram identificadas centenas de substâncias nos aerossóis, sendo muitas delas tóxicas e cancer√≠genas."

Ainda segundo a AMB, o uso de cigarro eletrônico foi associado como fator independente para asma, além de aumentar a rigidez arterial em volunt√°rios saud√°veis, sendo um risco para infarto agudo do mioc√°rdio, da mesma forma que os cigarros tradicionais. Em estudos de laboratório, o cigarro eletrônico se mostrou carcinógeno para pulmão e bexiga.

Surto de doença pulmonar

Entre agosto de 2019 e fevereiro de 2020, foi registrado um surto de doença pulmonar em usu√°rios de cigarros eletrônicos. Apenas nos Estados Unidos, foram notificados quase 3 mil casos e 68 mortes confirmadas.

Congresso Nacional

Além do debate no âmbito da Anvisa, tramita no Senado o Projeto de Lei (PL) 5008/2023, de autoria da senadora Soraya Thronicke, que permite a produção, importação, exportação e o consumo dos cigarros eletrônicos no Brasil.

Jovens

De acordo com a Pesquisa Nacional de Sa√ļde do Escolar (PeNSE), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat√≠stica (IBGE) em 2019, 22,6% dos estudantes de 13 a 17 anos no pa√≠s disseram j√° ter experimentado cigarro pelo menos uma vez na vida, enquanto 26,9% j√° experimentaram narguilé e 16,8%, o cigarro eletrônico.

O estudo ouviu adolescentes de 13 a 17 anos que frequentavam do 7¬ļ ano do ensino fundamental até a 3¬™ série do ensino médio das redes p√ļblica e privada.

Controle do tabaco

O Brasil é reconhecido internacionalmente por sua pol√≠tica de controle do tabaco. Em julho de 2019, tornou-se o segundo pa√≠s a implementar integralmente todas as medidas previstas pela Organização Mundial de Sa√ļde (OMS) no intuito de reduzir o consumo do tabaco e proteger as pessoas das doenças crônicas não transmiss√≠veis (DCNTs).



Fonte: Agência Brasil

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