No caso das creches, a meta proposta pelo PNE é que o total de matrĂculas chegue a 50% da população com idade até 3 anos, o que, de acordo com o MEC, seria "algo em torno de 5 milhões".
Algo que, segundo o diretor de EstatĂsticas Educacionais do Inep, Carlos Moreno, é bem possĂvel de acontecer se for levada em conta a evolução dos nĂșmeros entre 2021, quando havia 3,41 milhões de matrĂculas, e 2023, quando este nĂșmero subiu para mais de 4,12 milhões."Depois da pandemia, a gente voltou a crescer de forma bastante expressiva, ultrapassando [a marca de] 4,1 milhões de alunos matriculados em creche. Vale destacar que, se a gente tem no PNE a meta de alcançar 50% do corte até 3 anos, estamos muito próximos disso. É possĂvel, dependendo do comportamento da matrĂcula em creche em 2024, que é o Ășltimo ano do horizonte do plano", afirmou Moreno, referindo-se às 900 mil matrĂculas que faltam para atingir a meta.
A estimativa leva em conta, além do Censo Escolar, a população dessa faixa etĂĄria apurada no Ășltimo Censo DemogrĂĄfico do Instituto Brasileiro de Geografia e EstatĂstica (IBGE).
O Censo mostra que hĂĄ 76,7 mil creches registradas no Brasil; que 66,8% das crianças estão matriculadas na rede pĂșblica e 33,2%, na rede privada. Além disso, 50,4% das crianças da rede privada estão em instituições conveniadas com o poder pĂșblico.
Além disso, o censo indica que 99,8% das crianças de creches pĂșblicas estão matriculadas em escolas municipais, 57,9% delas em tempo integral.
Tendo como recorte a pré-escola, o censo mostra um total de 5,3 milhões de alunos matriculados. Segundo o MEC, esse dado "aponta para a universalização do atendimento educacional na faixa etĂĄria de 4 e 5 anos estabelecida pela Constituição Federal".
A constatação também tem por base a comparação entre as informações coletadas no censo escolar e a população dessa idade apurada no Censo DemogrĂĄfico mais recente do IBGE (5,4 milhões).
O censo mostra que 78,1% dos alunos da pré-escola estão matriculados na rede pĂșblica e que 21,9% estão matriculados na rede privada. Além disso, 15,8% dos alunos da rede privada estão em instituições conveniadas com o poder pĂșblico; e 14,2% dos estudantes estão matriculados em tempo integral.
O ministro da Educação, Camilo Santana, disse que esses resultados foram obtidos graças à colaboração tanto de estados quanto de municĂpios, enquanto frente de ações mais próximas do cidadão, como do Legislativo brasileiro, por ter aprovado leis que garantirão recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a educação.
"O governo retomou todas as obras paralisadas, com a lei aprovada no Congresso, o que inclui também no Novo PAC [que garantirĂĄ] obras para a educação bĂĄsica", disse o ministro, ao ressaltar que o resultado serĂĄ de municĂpios mais estimulados, de forma a garantir o cumprimento mais rĂĄpido das metas.
A primeira etapa do Censo Escolar 2023 apresenta dados sobre escolas, professores, gestores e turmas, além das caracterĂsticas dos alunos da educação bĂĄsica. Foram registrados 47,3 milhões de estudantes, considerando todas as etapas educacionais, distribuĂdos em 178,5 mil escolas.
O Censo Escolar é a principal pesquisa estatĂstica da educação bĂĄsica. O levantamento abrange as diferentes etapas e modalidades da educação bĂĄsica: ensino regular, educação especial, educação de jovens e adultos (EJA) e educação profissional.
As estatĂsticas de matrĂculas servem de base para o repasse de recursos do governo federal e para o planejamento e a divulgação das avaliações realizadas pelo Inep, além de ser "ferramenta fundamental para que os atores educacionais possam compreender a situação educacional do Brasil, das unidades federativas e dos municĂpios, bem como das escolas, permitindo-lhes acompanhar a efetividade das polĂticas pĂșblicas educacionais".
Fonte: AgĂȘncia Brasil