O valor está condicionado ao cumprimento de requisitos como matrÃcula, frequência escolar mÃnima de 80%, aprovação nos anos letivos e participação no Enem no último ano letivo do ensino médio público. O governo federal investirá R$ 7,1 bilhões por ano para atender 2,5 milhões de estudantes.
Nenhum estudante precisa se cadastrar para receber o incentivo, basta estar regularmente matriculado no ensino médio das redes públicas, ter?entre?14 e 24?anos?e ser integrante de famÃlias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal. Nesse inÃcio, terão prioridade os beneficiários do Programa Bolsa FamÃlia.?
O governo federal pretende, com essa poupança, promover a permanência do estudante na escola e a conclusão desta etapa do ensino. Os objetivos são? democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.
Consequentemente, com o pagamento do benefÃcio, a expectativa do MEC é reduzir as taxas de retenção, de abandono (quando o aluno deixa de frequentar as aulas durante o ano letivo) e de evasão escolar (quando não efetua a matrÃcula para dar continuidade aos estudos no ano seguinte). Dados do Censo Escolar revelam que cerca de 480 mil alunos abandonam o ensino médio todos os anos.
Pela legislação, municÃpios, estados e o Distrito Federal deverão? colaborar com? o? MEC? na execução do programa. A cooperação dos sistemas de ensino? possibilitará? o acesso? ao incentivo financeiro pelos estudantes? matriculados no ensino médio. Antes, os governos precisam formalizar a adesão ao?programa Pé-de-Meia, por meio de assinatura de termo de compromisso? para ?compartilhamento de informações dos matriculados no ensino médio.
Os estudantes com dúvidas sobre o Pé-de-Meia podem acessar uma seção de Perguntas Frequentes sobre o programa no portal do MEC. Outros canais são o Fale Conosco do MEC (telefone 0800 616161) e o portal de atendimento, por meio da opção 7.
Agência Brasil