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No mesmo perĂodo de 2023, foram 97.920 registros de ameaça contra mulheres. Em todo o ano, o nĂșmero chegou a 114.083 boletins.
Os nĂșmeros não só refletem a gravidade dos casos de violĂȘncia contra a mulher, mas servem ainda como um alerta para todas as autoridades de segurança pĂșblica e do sistema de justiça, segundo anĂĄlise da advogada Ianca Santos, especialista nos direitos das mulheres e integrante do Projeto Justiceiras."É lamentĂĄvel que ainda tenhamos um nĂșmero assustador como esse. Sabemos que existem muitas mulheres que não denunciam. Então, o nĂșmero é ainda maior do que isso", ressaltou a advogada, em entrevista à AgĂȘncia Brasil.
Ianca Santos disse que é comprovado que o crime de ameaça é um dos mais praticados no âmbito da violĂȘncia contra a mulher. "É importante mencionar que o crime de ameaça é uma forma que o agressor tem para tentar intimidar a mulher, para que ela se sinta com medo, seja a ameaça em relação aos filhos, seja em relação ao trabalho, e a questões financeiras, à famĂlia".
"Eles usam dos pontos fracos da mulher para intimidĂĄ-la e minar a autoestima dessa mulher, deixando-a com medo", acrescentou.
Por causa da intimidação, ainda hĂĄ mulheres que sofrem caladas e não denunciam por medo das consequĂȘncias e de que essas ameaças sejam concretizadas, alerta a advogada.
Ianca Santos avalia que, para solucionar e diminuir os crimes praticados contra as mulheres, não só o de ameaça, são necessĂĄrias ações de prevenção, conscientização e educação da população.
"Nós precisamos da contribuição dos órgãos pĂșblicos, das escolas, das empresas, que são formadores de opinião, para levar conhecimento a toda a sociedade", defendeu.
A especialista citou como exemplo os dias de jogos de futebol, quando hĂĄ um aumento significativo de violĂȘncia contra as mulheres. Isso porque, em caso de insatisfação com o resultado do jogo, hĂĄ homens que descontam em suas companheiras, com gritos, ameaças e, por vezes, agressões fĂsicas.
"Nós precisamos acabar com essa visão estrutural, que ainda é predominante, de tratar a mulher como propriedade do homem e que ele pode fazer o que quiser com ela. Isso reflete nesses casos de ameaça, pois deixam as mulheres com medo, e a maioria paralisada, e não procuram ajuda. Portanto, o investimento em conhecimento, em educação é de suma importância", disse a advogada.
A advogada ressalta a importância de se denunciar casos de ameaças contra mulheres, inclusive como forma de interromper o ciclo de violĂȘncia. "Nós sabemos que não é fĂĄcil denunciar uma pessoa muito próxima, como um marido, um namorado, mas é importante essa denĂșncia justamente para que isso não se escale para um crime mais grave, como o crime de feminicĂdio."
Os casos de feminicĂdio tiveram aumento de 15,89%, de 2023 para 2024. Até novembro de 2024, foram 226 boletins de ocorrĂȘncia do crime. No mesmo perĂodo de 2023, foram 195 registros. Ainda que os dados de dezembro não tenham sido divulgados, os feminicĂdios cometidos em 2024 jĂĄ ultrapassaram o nĂșmero total do ano imediatamente anterior, com 221 registros.
Para denunciar uma ameaça, a mulher deve ir a uma delegacia de polĂcia mais próxima para registrar um boletim de ocorrĂȘncia. Ianca recomenda que as vĂtimas deem preferĂȘncia a delegacias de defesa da mulher. "Ela precisa juntar as provas, indicar suas testemunhas, sejam testemunhas diretas ou indiretas", orientou.
"Nos crimes de violĂȘncia contra a mulher, que geralmente acontecem entre quatro paredes, não tem testemunha [direta]. Mas a testemunha indireta vale. Por exemplo, a mulher que foi agredida contou para uma amiga. Essa amiga é sim uma testemunha dos fatos", explicou a advogada sobre as testemunhas indicadas quando o boletim de ocorrĂȘncia é registrado.
Segundo Ianca, além de conscientizar para que as mulheres registrem as denĂșncias, é preciso que os casos sejam investigados a fim de evitar que crimes como ameaças se desdobrem em feminicĂdio.
"Ainda enfrentamos uma questão de contingente para averiguar essas demandas. É necessĂĄrio um maior investimento nas delegacias de defesa da mulher para ter um atendimento mais célere e rĂĄpido, com maior deferimento de medidas protetivas, visando sempre a proteção dessa mulher", defende.
Fonte: EBC