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O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) aponta irregularidades no Estádio Roberto Santos (Pituaçu), em Salvador e emite recomendações para segurança e infraestrutura

Por Aline Gama / Thiago Tolentino em 29/01/2025 às 18:31:38
 Mateus Pereira/GOVBA

Mateus Pereira/GOVBA

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), através da 2ª Promotoria de Justiça do Consumidor, instaurou um Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nesta quarta-feira (29) para apurar possíveis irregularidades no Estádio Roberto Santos (Pituaçu), em Salvador. A investigação foi motivada por laudos técnicos da Federação Bahiana de Futebol (FBF), que apontaram problemas estruturais e de segurança no local.

De acordo com o MP, um dos principais riscos identificados no estádio é a ausência de um sistema adequado de proteção contra descargas atmosféricas. O Laudo do Sistema de Proteção Contra Descargas Atmosféricas (SPDA) constatou que a edificação não atende aos padrões da norma NBR 5419, podendo colocar jogadores, comissão técnica e torcedores em risco durante tempestades.

Além disso, foram identificadas falhas na segurança do estádio, como a necessidade de substituir o alambrado que separa o gramado das arquibancadas por vidro temperado, a fim de dificultar invasões ao campo. Diante destas constatações, a infraestrutura também foi considerada deficiente em diversos aspectos. O Ministério emitiu uma recomendação ao estádio para que sejam adotadas as seguintes medidas:

  • Adotar rotina de interrupção de partidas e evacuação para áreas seguras em caso de tempestades;
  • Providenciar um novo projeto de proteção contra descargas atmosféricas;
  • Substituir o alambrado que isola o gramado por vidro temperado para minimizar o risco de invasão ao gramado;
  • Trocar as portas de madeira danificadas dos banheiros;
  • Adotar medidas para manter boas condições de limpeza e conservação das arquibancadas;
  • Garantir que as instalações elétricas na área de venda e manipulação de alimentos sejam embutidas ou protegidas por tubulação para permitir a higienização do ambiente;
  • Instalar bebedouros de material lavável com água potável em locais acessíveis;
  • Manter vestiários exclusivos para a equipe técnica e para os árbitros devidamente higienizados e em boas condições;
  • Conservar e higienizar os equipamentos e móveis encontrados nos vestiários.

O MP ressaltou que acompanhará o cumprimento dessas recomendações e poderá adotar medidas judiciais caso o estádio não implemente as mudanças necessárias.

RESPOSTA DA SUDESB

A reportagem do Bahia Notícias procurou a Superintendência de Desportos do Estado da Bahia (Sudesb) para obter um posicionamento sobre o caso. A autarquia informou que todos os laudos referentes aos itens mencionados estão vigentes e que a única pendência é a substituição dos alambrados por placas de vidro laminado temperado de alta espessura. A Sudesb informou que o processo de licitação para contratar a empresa especializada para o serviço já está em andamento.



Fonte: Bahia Notícias

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