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Bares de Salvador são alvos do Ministério Público (MP-BA) por ocuparem calçada de forma irregular; saiba quais

Por AlexTorres em 05/11/2024 às 16:11:30
Documento sugere que a gestão fiscalize e até suspenda alvarás em caso de as regras não serem cumpridas | Bnews - Divulgação Reprodução

Documento sugere que a gestão fiscalize e até suspenda alvarás em caso de as regras não serem cumpridas | Bnews - Divulgação Reprodução

Estabelecimentos comerciais de Salvador foram alvos do Ministério Público (MP-BA) para que sejam fiscalizados pela prefeitura. O motivo seria a ocupação de vias públicas durante seu funcionamento.

A recomendação especifica quais são os bares e restaurantes que estariam em desacordo com as normas. O documento sugere que a gestão fiscalize e até suspenda alvarás em caso de as regras não serem cumpridas em até 60 dias.

De acordo com o MP-BA, a ocupação indevida citada é classificada como a instalação de mesas, cadeiras, toldos, barracas, bancas e similares que obstruam a passagem de pessoas e veículos.

Um dos locais de Salvador em que essas situações ocorrem com muita frequência é no Largo da Saúde, nos estabelecimentos: Bar Tamo Junto, TG Pastelaria, Churrasco do Mami (Bar do Mimi), Bar do Leo, Boteco do Godinho e Depósito de Bebidas Vianas. Além do Di Janela Restô Bar, da chef Nara Amaral.

Outras localidades também tiveram locais, como: Baiano Churrasqueiro (bairro da Barra), Bar do Fiais (Castelo Branco), Bar Cantinho da Telma (Bonfim) e Bar do Neno (Dois de Julho). Barracas no bairro da Liberdade e ambulantes na esquina entre a Rua da Glória e o Largo da Saúde também foram citados.

A recomendação foi assinada pelas promotoras de Justiça Cristina Seixas Graça e Alice Alessandra Ataide Jácome no dia 14 de outubro.



Fonte: BNews

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