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Minist√©rio da Sa√ļde cria grupo para propor ações de cuidados a pessoas com transtorno do espectro autista (TEA)

Portaria do Minist√©rio da Sa√ļde publicada nesta quinta-feira (4) no Di√°rio Oficial da União institui grupo de trabalho sobre transtorno do espectro autista (TEA).

Por Redação Agência Brasil em 04/07/2024 às 12:49:22

Portaria do Ministério da Sa√ļde publicada nesta quinta-feira (4) no Di√°rio Oficial da União institui grupo de trabalho sobre transtorno do espectro autista (TEA). A proposta é estruturar ações integradas no âmbito da sa√ļde para qualificar o cuidado integral a pessoas com TEA.

Dentre as atribuições do grupo estão:

- assessorar tecnicamente a Secretaria de Atenção Especializada à Sa√ļde na proposição de pol√≠ticas, programas e atividades referentes ao cuidado integral às pessoas com TEA;

- propor a atualização da linha de cuidado e das diretrizes de atenção às pessoas com TEA e das diretrizes da estimulação precoce;

- propor a revisão da Caderneta da Criança, que traz informações sobre autismo;

- apoiar a elaboração de protocolos cl√≠nicos e diretrizes terap√™uticas com finalidade de qualificar o diagnóstico de pessoas com TEA;

- discutir a incorporação de novas tecnologias para o cuidado de pessoas com TEA nos serviços de sa√ļde;

- apoiar a elaboração de estudos para a incorporação de medicamentos para autismo;

- apoiar a elaboração de pesquisa r√°pida de evid√™ncias sobre efici√™ncia/efic√°cia quanto ao uso de abordagens terap√™uticas para pessoas com TEA;

- incentivar a qualificação dos profissionais que atuam nos serviços de sa√ļde; e

- apoiar a elaboração de estratégias de comunicação para o enfrentamento às not√≠cias falsas relacionadas ao TEA.

De acordo com a portaria, os membros do grupo de trabalho e seus respectivos suplentes serão indicados no prazo de 15 dias. "Os representantes serão indicados pelos titulares dos órgãos, preferencialmente, a partir de critérios de qualificação técnica e experi√™ncia no campo das pol√≠ticas p√ļblicas para pessoas com defici√™ncia", define a portaria.

"O coordenador do grupo de trabalho poder√° convidar, sem direito a voto, representantes de outros órgãos e entidades, p√ļblicas ou privadas, bem como especialistas em assuntos afetos ao tema em discussão, cuja presença pontual seja considerada necess√°ria ao cumprimento do disposto nesta portaria", esclarece.

A previsão é que o grupo se re√ļna em car√°ter ordin√°rio mensalmente e, em car√°ter extraordin√°rio, sempre que convocado pelo coordenador, durante o prazo de 365 dias, que poder√° ser prorrogado uma √ļnica vez, por igual per√≠odo.

O relatório final das atividades do grupo deve ser encaminhado ao ministro da Sa√ļde, até 30 dias após a conclusão dos trabalhos.



Fonte: Agência Brasil

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